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Lives » O que é o contrato de locação de imóvel e porque é importante para o locador e locatário?

O que é o contrato de locação de imóvel e porque é importante para o locador e locatário?
Publicado em 05/Abr/2023

O que é o contrato de locação de imóvel e porque é importante para o locador e locatário?

Em resumo, o contrato de aluguel de imóvel é um documento utilizado como instrumento jurídico, responsável por manifestar a vontade do locador e do locatário, formando cláusulas que regem os direitos e deveres dos envolvidos. Portanto, é ele o responsável por definir as regras do jogo.

 

É importante lembrar que a casa própria é o sonho de boa parte dos brasileiros, mas nem todo mundo tem a oportunidade de realizá-lo ou simplesmente não quer. Sendo assim, o aluguel se tornou uma forma de as pessoas poderem ter um lar, sem precisar pagar seu valor integral e à vista. Contudo, por morar no imóvel de outra pessoa, é importante seguir algumas regras, assim como o locador. Nesse sentido, é o contrato que define quais são os direitos e deveres de cada parte, garantindo segurança e proteção aos envolvidos.

 

Por que fazer o contrato de aluguel?

A legislação brasileira prevê a Lei do Inquilinato, responsável por regular todo o mercado de locação de imóveis, dando todas as instruções aos envolvidos. Inclusive, é importante deixar claro que a lei está acima de qualquer acordo entre as partes. Portanto, mesmo que existam contratos com cláusulas abusivas, é a lei que será responsável por proteger os indivíduos.

 

 Contudo, isso não significa que você pode assinar um contrato de aluguel sem ler. Afinal, ainda que exista a Lei do Inquilinato, você não quer ter dores de cabeça desnecessárias na justiça, certo?

 

Sendo assim, o contrato de locação é primordial, pois garante os direitos do proprietário do imóvel, assim como os interesses do inquilino e fiadores. Da mesma forma, se houver quebra de alguma cláusula, as penalidades cabíveis às partes também estão incluídas no documento.

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Consulte o Valor Imóvel para Venda Consulte o Valor Imóvel para Venda 17181441485 CEP: 05618-001, Avenida Jorge João Saad, N°: 329, Morumbi, São Paulo, São Paulo, Brasil 1 Dormitório(s) , 1 Banheiro(s) , Privativo: 22.00 ~ 34.00m² , Útil: 22.00 ~ 34.00m² , Terreno: 1326.75m²
Pilarys Av. Jorge João Saad - Morumbi São Paulo Brasil BR Estação São Paulo Morumbi      Studios / Apartamentos 1 Quarto 22 e 34 m² 0 vaga   A Passos do Shopping Butantã e da Estação São Paulo Morumbi Bom Para Investir, Bom Para Morar.   Outras informações Estágio: Breve lançamento Lançamento: 11/2025 Unidades por andar: 28 Entrega: Junho/2029 Total de unidades:...
FitnessCoworkingPiscinaLavanderia ColetivaLazer Na CoberturaOpção De AndarOpção De VistaOpção Do Sol Da ManhãOpção Do Sol Da Tarde
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Tag Jardim Guedala
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R$ 287.000 Valor de Venda R$ 287.000 Valor de Venda 17021296885 CEP: 05616-130, Rua Doutor Clóvis de Oliveira, N°: 288, Vila Progredior, São Paulo, São Paulo, Brasil 1 ~ 2 Dormitório(s) , 1 Banheiro(s) , Privativo: 24.00 ~ 36.00m² , 1 Sala(s) , Útil: 24.00 ~ 36.00m² , Terreno: 1000.00m²
Tag Jardim Guedala Rua Doutor Clóvis de Oliveira 288. Morumbi - São Paulo/SP   Estação São Paulo Morumbi     Apartamentos 1 e 2 Quartos 24 a 36 M²   Outras informações Estágio: Lançamento Lançamento: 30/09/2025 Total de Pavimentos:11 Unidades por andar: - Entrega: 30/09/2028 Total de unidades: 150 Atualizado em: 30/09/2025
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R$ 287.000 Valor de Venda
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OZZ Quitaúna
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R$ 368.700 Valor de Venda R$ 368.700 Valor de Venda 36917199 CEP: 06186-134, Rua Luiz Henrique de Oliveira, N°: 270, Quitaúna, Osasco, São Paulo, Brasil 2 Dormitório(s) , 1 Banheiro(s) , Privativo: 45.48m² , 1 Sala(s) , 1 Vaga(s) , Útil: 45.48m² , Terreno: 9143.40m²
OZZ Quitaúna Rua Luiz Henrique de Oliveira 270. Quintaúna - Osasco/SP   Apartamentos 45,5m² 2 Dorms. (Terraço Gourmet) 1 Vaga   Ficha Técnica Arquitetura: Rubio & Luongo Paisagismo: Roberta Ventura Decoração: Studio Novak Terreno: 9.143,40m² Tipologia: 2 Quartos - 45m² Torres: 3 Vagas: 399 + 13 PCD + 15 motos Total de unidades: 424   Áreas Comuns E De Lazer  Piscina adulto e...
PlayGraundBrinquedotecaPet CarePiscina AdultoFitnessFitness ExternoPet PlaceEspaço GourmetCoworkingSalão de JogosQuadra EsportivaPiscina InfantilSalão de FestasChurrasqueira
R$ 368.700 Valor de Venda
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R$ 369.600 Valor de Venda R$ 369.600 Valor de Venda 231440 CEP: 01524-001, Rua Alvorada, N°: 616, Rua Professor Vahia De Abreu 595, Vila Olímpia, São Paulo, São Paulo, Brasil 1 ~ 2 Dormitório(s) , 1 Banheiro(s) , Privativo: 23.00 ~ 36.00m² , 1 Sala(s) , Útil: 23.00 ~ 36.00m² , Terreno: 1902.50m²
Vibe Vila Olímpia Rua Alvorada 616, Vila Olímpia São Paulo Estação Vila Olímpia     Apartamentos 23m² ~ 36m² 1 ~ 2 Dorms. 0 Vaga Obs: Apenas p/ carga e descaga   Apartamentos de 1 ou 2 Dorms. com varanda à venda na planta, a 3 minutos da CPTM e 4 minutos do Shopping Vila Olímpia. Áreas integradas e com aproveitamento total dos espaços, plantas flexíveis que se adaptam ao seu...
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Sinfonia Vila Mascote
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R$ 605.000 Valor de Venda R$ 605.000 Valor de Venda 1255148116 CEP: 04378-100, Avenida Santa Catarina, N°: 1374, Vila Mascote, São Paulo, São Paulo, Brasil 2 ~ 3 Dormitório(s) , 2 Banheiro(s) , Privativo: 57.00 ~ 74.00m² , 1 Sala(s) , 1 Suíte(s) , 1 Vaga(s) , Útil: 57.00 ~ 74.00m² , Terreno: 1975.00m²
Sinfonia Vila Mascote, Apartamento Á Venda Na Vila Mascote, Ligue (11) 9 4923 0000 SINFONIA Vila Mascote By Kallas Arkhes Avenida Santa Catarina, 1374 Vila Mascote - São Paulo SP.   Apartamentos 57 ~ 74m² 2 ~ 3 Dorms. Sendo 1 Suíte 1 ~ 2 Vagas   Ficha Técnica Área do terreno: Número de torres: 1 Elevadores: Número de andares: 3 subsolos + térreo + 17 pavimentos Unidades por andar:...
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R$ 295.406 Valor de Venda R$ 295.406 Valor de Venda 119392353 CEP: 05502-010, Rua Engenheiro Bianor, N°: 148, Butantã, São Paulo, São Paulo, Brasil 3 Dormitório(s) , 1 Banheiro(s) , Privativo: 20.00 ~ 84.00m² , 1 Sala(s) , 1 ~ 2 Vaga(s) , Útil: 20.00 ~ 84.00m²
Connect Butantã, Apartamento No Butantã, Studios de 20m² a 31m², Apartamentos Plantas 58m² a 84m², Próximo Da estação Butantã São Paulo, Ligue: (11) 9 4923 0000 Connect Butantã Rua Engenheiro Bianor, 148 - Butantã - São Paulo/SP Estação Butantã     Apartamentos 20 ~ 30m² Studio ~ 1 Dorm.       Apartamentos 58 ~ 84m² 2 ~ 3 Dorms. 0 ~ 1 Vaga   O Connect...
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R$ 239.000 Valor de Venda R$ 239.000 Valor de Venda 1211103503 CEP: 06330-000, Estrada do Copiúva, N°: 1414, Vila da Oportunidade, Carapicuíba, São Paulo, Brasil 2 Dormitório(s) , 1 Banheiro(s) , Privativo: 40.39 ~ 40.49m² , 1 Sala(s) , Útil: 40.39 ~ 40.49m² , Terreno: 23771.40m²
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